A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas defendeu “algum tipo de medidas de apoio” para a transladação de cidadãos nacionais que morram no estrangeiro e em situações de comprovada incapacidade financeira.
Berta Nunes falava à agência Lusa a propósito da morte de um cidadão português no Luxemburgo, durante o passado fim de semana, e cuja família está a apelar a donativos para poder proceder ao funeral na terra de origem, Sameice, no concelho de Seia.
O português, 44 anos, morreu no domingo num acidente de trânsito em Bascharage, no Luxemburgo, e a família está a realizar um peditório público para a trasladação do corpo para Portugal.
Segundo Berta Nunes, “o cônsul português no Luxemburgo já contactou a família e já se disponibilizou para dar toda a ajuda em relação aos documentos necessários e tudo o que está no âmbito das atribuições do consulado”.
Questionada sobre uma eventual resposta a este pedido da família, a governante esclareceu: “Não temos e nunca existiu nenhuma medida de apoio monetário à transladação e, normalmente, as comunidades têm resolvido isso com uma solidariedade entre as pessoas”.
Reconhecendo que este “é um problema”, principalmente porque a transladação é um processo “muito caro”, que pode atingir os 10.000 euros, dependendo do país onde o cidadão morreu, Berta Nunes advogou uma reflexão sobre o assunto.
“Eu defendo que este é um problema que temos de olhar para ele, porque o que verificamos é que era preciso algum tipo de medidas de apoio em situações em que as pessoas manifestamente não têm capacidade de, sozinhas, pagar as custas desta transladação” e recorrem à solidariedade, afirmou.
A governante concluiu: “É uma das questões que nos tem preocupado e temos que refletir sobre elas, quem quer que seja que esteja no próximo executivo”.
